POLÍTICAS DE PRIVACIDADE - PROJETO ENERGIA
PROJETO ENERGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 31.780.774/0001-06, com sede à Av. Emílio Trevisan, n.º
655, Sala 509, Edifício Plaza Capital, Bom Jardim, São José do Rio Preto/SP,
CEP: 15.084-067, contato@projetoenergia.com.br, responsáveis pela operação
do “PROJETO ENERGIA SOLAR”, atuante no fornecimento e instalação de
placas fotovoltaicas, permite que os usuários cadastrados
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As Soluções são disponibilizadas por intermédio da plataforma e aplicativo de
titularidade da PROJETO ENERGIA. Por meio desta Política de Privacidade
(“Política”), a PROJETO ENERGIA apresenta as informações essenciais sobre
a forma que os seus dados serão utilizados e tratados.
A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários da
PROJETO ENERGIA ficarão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas
atualizações. Ao acessar o site ou aplicativo, o Usuário deverá ler a presente
Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por
meio da seleção do botão descrito “Sim – eu confirmo” disponibilizado para tanto.
Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e
informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste
documento.
Caso você queira entrar em contato com a PROJETO ENERGIA, basta enviar
um e-mail para: contato@projetoenergia.com.br
Coleta, Utilização e Guarda Dos Dados Coletados
Objetivo desta Política de Privacidade: A PROJETO ENERGIA toma as
medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade do Usuário e do
terceiro interessado que for indicado e cadastrado no Sistema ou Aplicativo
(“Indicado”), em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade
detalha a forma que a PROJETO ENERGIA realiza a coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos Usuários e dos
Indicados, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a
proteção dos dados coletados.
Inserção dos dados dos Indicados: O Usuário se compromete a somente
inserir os dados e informações pessoais dos Indicados no sistema ou aplicativo,
fornecer o seu consentimento para tanto.
Momento de coleta dos dados: Os dados são coletados quando inseridos
voluntariamente pelo Usuário na Plataforma ou Aplicativo.
Consentimento: Os dados dos Usuários e dos Indicados somente serão
utilizados pela PROJETO ENERGIA nos termos e condições da presente
Política de Privacidade quando fornecido o consentimento livre, expresso,
informado e inequívoco pelos Usuários ou nos casos previstos em lei.
Responsabilidade da PROJETO ENERGIA pelas informações prestadas: A
PROJETO ENERGIA não é responsável pela veracidade ou falta dela nas
informações prestadas pelo Usuário ou pelo Indicado, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade
do Usuário e do Indicado prestá-las com
exatidão ou atualizá-las. É de responsabilidade do usuário cadastrar os seus
dados no aplicativo ou sistema.
Passo a passo da coleta de dados: Para disponibilização das indicações, as
informações e dados dos Usuários são capturados no sistema ou aplicativo ou
logo que esses são inseridos pelo Usuário. Depois são enviados para a base da
PROJETO ENERGIA de forma segura e através de interface de programação
de aplicações.
Finalidades da coleta de dados dos Usuários: Os dados dos Usuários
também serão utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificá-los adequadamente na Plataforma e/ou no Aplicativo;
b) Prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços
da PROJETO ENERGIA;
b) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos
direitos dos Usuários;
c) Manter os cadastros dos Usuários atualizados para fins de contato da
PROJETO ENERGIA por telefone, aplicativos de comunicação
instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de
comunicação;
d) Promover a PROJETO ENERGIA para informar o Usuário sobre
novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos
relevantes para a manutenção deste relacionamento. Tais
comunicações são realizadas por meio de ferramentas automáticas de
envio de mensagens;
e) Resguardar a PROJETO ENERGIA dos direitos e obrigações
relacionadas ao uso da Plataforma e do Aplicativo, conforme disposições
da legislação brasileira;
f) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa;
g) Disponibilizar ferramentas para que o Usuário cancele o recebimento
das comunicações e mensagens da PROJETO ENERGIA;
h) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros
incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel,
para parametrização e criação de métricas;
i) Compartilhar os dados coletados com os parceiros da PROJETO
ENERGIA para manutenção e aprimoramento da Plataforma e do
Aplicativo dos serviços da PROJETO ENERGIA;
j) Compartilhar os dados coletados para parceiros de negócios, contanto
que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e
evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados.
Finalidade da coleta de dados: Os dados dos Usuários são utilizados para as
seguintes finalidades:
a)Identificá-los corretamente na Plataforma e no Aplicativo;
b) Oferecer Soluções da PROJETO ENERGIA;
c) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos
direitos dos Indicados;
d) Promover a PROJETO ENERGIA para informar o usuário sobre novidades,
funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a
manutenção deste relacionamento. Tais comunicações são realizadas por meio
de ferramentas automáticas de envio de mensagens criadas a partir de
processos customizados baseados no histórico de compras do Indicado;
e) Resguardar a PROJETO ENERGIA dos direitos e obrigações relacionadas ao
uso da Plataforma e do Aplicativo, conforme disposições da legislação brasileira;
f) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa;
g) Disponibilizar ferramentas para que o Indicado cancele o recebimento de
comunicações e mensagens da PROJETO ENERGIA;
h) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo,
sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização
e criação de métricas.
Notificações aos Usuários e Indicados: Caso ocorra alguma mudança nas
finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários, estes serão
notificados e terão o prazo de 30 (trinta) dias para retirar o seu consentimento,
nos termos descritos na presente Política de Privacidade.
As informações pessoais dos Usuários e dos Indicados poderão ser utilizadas
para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao
funcionamento das condições de compra e serviços da PROJETO ENERGIA e,
ainda, às condições e políticas de uso e privacidade.
Os serviços oferecidos pela PROJETO ENERGIA são dinâmicos e podem
apresentar novos recursos que talvez exijam a coleta de novas informações. Se
os dados pessoais forem substancialmente diferentes ou alterarmos de forma
significativa como usamos seus dados, lhe enviaremos uma notificação e
poderemos, inclusive, modificar esta Política de Privacidade.
A notificação será feita no e-mail cadastrado pelo Usuário. Tais notificações são
importantes para a sua interação com a PROJETO ENERGIA e são inerentes
para a prestação dos serviços da PROJETO ENERGIA, de modo que o Usuário
não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.
2. Compartilhamento e Divulgação De Dados
Informações gerais: O uso, acesso e compartilhamento dos dados coletados
pela PROJETO ENERGIA serão feitos dentro dos limites e propósitos dos
negócios desta, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos
parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao
disposto na presente Política de Privacidade.
Atividades na Plataforma e Aplicativo: As atividades realizadas pelos
Usuários na Plataforma e/ou no Aplicativo, quando possível e aplicável, criarão
logs que conterão:
a) Endereço IP do Usuário;
b) Acesso e ações realizadas pelo Usuário na Plataforma e/ou no Aplicativo;
c) Páginas e telas acessadas pelo Usuário na Plataforma e/ou no Aplicativo;
d) Datas e horários de cada ação do Usuário na Plataforma e/ou no
Aplicativo;
e) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário; e
f) Session e User ID, quando disponível.
Outras tecnologias para coleta de dados: O sistema da PROJETO ENERGIA
poderá utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação dos
Usuários.
3. Segurança De Dados
Acesso aos dados: A PROJETO ENERGIA garante que utiliza a política de
acesso limitado, isto é, os dados e informações pessoais dos Usuários são
limitados apenas àqueles cuja função exige o contato com dados pessoais.
Sigilo de senha: A PROJETO ENERGIA recomenda que o mantenham suas
senhas de acesso da Plataforma e do Aplicativo sob total sigilo, evitando a sua
divulgação a terceiros.
Suspeita de violação de dados: no caso de suspeita de violação de dados
pessoais, a PROJETO ENERGIA se compromete a notificar os Usuários que
possam ter sido afetados e a rastrear todas as atividades realizadas no último
período desde a última suspeita.
4. Dos Direitos Dos Titulares De Dados
Direitos ARCO: Os Usuários poderão exercer seus direitos conhecidos como
ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados
coletados diretamente pela PROJETO ENERGIA e a qualquer momento
entrando em contato através do e-mail: adailton@projetoenergia.com.br.
Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
Os direitos ARCO do Usuário e do Indicado compreendem:
a) Direito de acesso: permite que o Usuário e o Indicado conheçam e obtenham
informações sobre os dados pessoais sujeitos ao processamento;
b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação
de dados imprecisos e incompletos;
c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou
excessivos;
d) Direito de oposição: direito do Usuário e do Indicado de impedir o tratamento
dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;
e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais
armazenados para restringir seu tratamento futuro;
f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário e do Indicado que
estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro
controlador sem impedimentos; e
g) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.
A PROJETO ENERGIA reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos
necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos
direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares
de dados.
Revogação do consentimento: O Usuário que desejar revogar o seu
consentimento procederá mediante pedido de revogação do consentimento,
ressalvadas as hipóteses legais.
Diante dessa situação, a PROJETO ENERGIA empregará os melhores esforços
para responder a todos os pedidos legítimos de revogação do consentimento,
agindo para isso no prazo de 15 (quinze) dias. Ocasionalmente, pode demorar
mais de 2 (dois) meses, caso a solicitação seja particularmente complexa ou
caso o Usuário ou o Indicado tenha feito várias solicitações. Caso demore mais
do que o previsto, iremos notificá-lo.
5. Retenção e Exclusão Dos Dados Pessoais
Retenção e exclusão dos dados dos Indicados contratantes dos serviços
e/ou produtos da PROJETO ENERGIA
A PROJETO ENERGIA manterá os dados e informações pessoais do Indicado
que realizar a contratação dos serviços e produtos da PROJETO ENERGIA pelo
prazo de 25 (vinte e cinco) anos em sua base de dados para atender às
finalidades para as quais os recolhemos, inclusive, mas não somente, para
prestar serviços de suporte e manutenção às Soluções pelo prazo de garantia
oferecido pela PROJETO ENERGIA e também para fins legais ou fiscais. Após
esse período, serão descartados definitivamente da base de dados da
PROJETO ENERGIA.
Retenção e exclusão dos dados dos Usuários que tiverem realizado
movimentações financeiras no Aplicativo
Caso o Usuário, que tenha realizado movimentações financeiras no Aplicativo
ou sistema, solicite a exclusão de seus dados pessoais, a PROJETO ENERGIA
realizará a exclusão imediata no Aplicativo e os manterá pelo prazo de 05 (cinco)
anos para atender as finalidades e obrigações legais e fiscais as quais a
PROJETO ENERGIA está sujeita em sua base de dados. Após esse período,
esses serão descartados definitivamente da base de dados da PROJETO
ENERGIA.
Retenção e exclusão dos dados dos Usuários que não realizarem
movimentações financeiras no Aplicativo
Caso o Usuário, que não tenha realizado movimentações financeiras no
Aplicativo, solicite a exclusão de seus dados pessoais, a PROJETO ENERGIA
realizará a exclusão imediata no Aplicativo e os manterá pelo prazo de 90
(noventa) dias para atender as finalidades e obrigações legais e fiscais as quais
a PROJETO ENERGIA está sujeito em sua base de dados.
Responsabilidades da Plataforma e do Aplicativo: A PROJETO ENERGIA
segue os padrões de segurança comumente utilizados e emprega seus melhores
esforços para garantir a segurança de seus Usuários e respeitar e proteger as
informações pessoais desses contra a perda, roubo ou demais modalidades de
uso indevido e acesso não autorizado. Todavia, considerando que nenhum
sistema de segurança é infalível, a PROJETO ENERGIA se exime de quaisquer
responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas,
vírus ou invasões do banco de dados da PROJETO ENERGIA, salvo nos casos
em que for devidamente comprovada culpa exclusiva da PROJETO ENERGIA.
Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação com a base
de dados da PROJETO ENERGIA, nos comprometemos a notificar os Usuários.
Atualmente, a PROJETO ENERGIA adota procedimento interno divido em 5
(cinco) fases: (i) Estaqueamento do vazamento de informação e registro de
boletim de ocorrência (se aplicável) (ii) Notificação; (iii) Monitoramento de
eventos; (iv) Avaliação dos responsáveis e (v) Implementação de ajustes e
melhorias.
Ressaltamos que este é um procedimento que está em constante análise e
evolução. Os especialistas da PROJETO ENERGIA sempre buscam revisar e
melhorar a forma que lidam com ameaças ou possíveis incidentes de segurança
da informação.
Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: O
Usuário e o Indicado podem solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus
dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pela
PROJETO ENERGIA. Caso deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais
coletados e registrados pela PROJETO ENERGIA, poderá, ainda, entrar em
contato através do e-mail sanderson@projetoenergia.com.br.
6. Modificações dos Termos desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme
a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão
em vigor sempre a mais recente.
A nova Política entrará em vigor 10 (dez) dias depois de publicada no Aplicativo,
Sistema e em nosso site.
7. Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao
cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as
partes concordam e elegem, expressamente, o Foro da Comarca de São José
do Rio Preto/SP.
O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e
obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.
AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER
CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA
DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE
AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇOES TANTO DA
EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.
São José do Rio Preto/SP, acesso e utilização da Plataforma e demais
aplicações.
Atualização: 08 de fevereiro de 2021.